Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2013 17:32
| DP | |
15/08/2013 17:10
| DICAP | |
15/08/2013 16:14
| DP | |
24/07/2013 14:39
| DICAP | |
03/06/2013 11:55
| GCDA | Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2013 - |
03/06/2013 11:55
| GCDA | Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2013 - |
19/04/2013 12:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2099/2013 - |
19/04/2013 12:56
| SMPjTC | Parecer nº 7393/2013 - legalidade e registro Auxílio reclusão. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. |
12/04/2013 14:25
| DICAP | Parecer nº 8045/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/04/2013 09:05
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 447/2013 - |
22/02/2013 09:48
| SMPjTC | Despacho nº 109/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357, do Regimento Interno, no que concerne ao recebimento da peça e eventual análise das novas informações trazidas aos autos |
21/01/2013 12:30
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 180/2013 - |
17/12/2012 08:40
| DIJUR | Parecer nº 944/2013 - EMENTA: Auxílio-reclusão concedido a filho de servidor. Ausência da retificação do ato para constar o valor correto do benefício e ausência do demonstrativo do cálculo da diferença entre o benefício até então pago, e a quantia que realmente é devida. Pe |
14/11/2012 15:03
| DP | |
31/10/2012 17:31
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1324/2012 - |
31/10/2012 07:57
| DP | Informação nº 11455/2012 - |
19/09/2012 09:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1269/2012 - |
25/08/2012 20:27
| SMPjTC | Parecer nº 14155/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro sem prejuízo de aplicação de sanções ao servidor previdenciário pelo descumprimento de decisão desta Corte. |
22/06/2012 16:53
| DIJUR | Parecer nº 12711/2012 - AUXÍLIO RECLUSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DETERMINADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC. |
21/06/2012 12:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1852/2012 - |
02/09/2011 14:42
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2756/2011 - |
31/08/2011 12:47
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2091/2011 - |
27/06/2011 16:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1413/2011 - |
27/06/2011 16:17
| SMPjTC | Parecer nº 4038/2011 - diligência Auxílio-reclusão concedido pela Colombo Previdência. Instrução da DIJUR pela retificação do ato. Parecer Ministerial corroborativo |
22/06/2011 16:55
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1289/2011 - |
30/03/2011 12:48
| DIJUR | Parecer nº 3892/2011 - PENSÃO. AUXÍLIO RECLUSÃO. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO RECLUSÃO. |
06/10/2010 14:09
| SITIO | |
04/10/2010 15:15
| DIJUR | |
03/09/2010 09:18
| DEX | |
20/08/2010 16:31
| S2C | |
02/07/2010 14:20
| GCHGH | Proposta de Voto nº 311/2010 - |
13/04/2010 08:52
| SMPjTC | Parecer nº 8030/2010 - Posicionamento do MPjTC pela competência desta Corte para exame da matéria. Ementa: Auxílio Reclusão. Diretoria Jurídica aponta preliminar de não conhecimento. Posicionamento do MPjTC pela competência desta Corte para exame da matéria. |
05/04/2010 09:53
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 577/2010 - |
14/01/2010 08:30
| DIJUR | Parecer nº 1894/2010 - AUXÍLIO RECLUSÃO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. PELO NÃO CONHECIMENTO. |
22/12/2009 11:38
| DP | Despacho Processual Diverso nº 57/2010 - |
17/11/2009 17:07
| DIJUR | Informação nº 4486/2009 - |
17/11/2009 17:07
| DIJUR | Parecer nº 16409/2009 - AUXÍLIO RECLUSÃO - EQUÍVOCO NA AUTUAÇÃO - À DP. |
17/11/2009 15:39
| DP | |