Processo 510601/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/11/2009 15:39
Autuado em 17/11/2009 15:39
Oficio de encaminhamento 568/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 137/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2013 Decisão Definitiva Monocrática   137/ 2013 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2010 Acórdão   2531/ 2010 Diligência Interna HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado NEUZA BARBOZA
Interessado WESLEI DA SILVA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/04/2013 13:51 Petição de outra natureza
16/01/2013 08:56 Termo de devolução dos autos físicos
13/12/2012 13:30 do Protocolo 841897/12
27/01/2012 09:53 Juntada de AR ofício 2756/11-ODL-DIJUR
13/01/2012 12:38 do Protocolo nº 1079-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2756/11-ID-PJ
04/10/2011 12:22 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/11/2011 Ofício de Diligência   2756/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 447/2013
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 180/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1324/2012
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1269/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1852/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2091/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1289/2011
03/09/2010 265 Acórdão nº 2531/2010
13/08/2010 262 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 18/08/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 577/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 17:32 DP  
15/08/2013 17:10 DICAP  
15/08/2013 16:14 DP  
24/07/2013 14:39 DICAP  
03/06/2013 11:55 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2013 -
03/06/2013 11:55 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2013 -
19/04/2013 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2099/2013 -
19/04/2013 12:56 SMPjTC Parecer nº 7393/2013 - legalidade e registro Auxílio reclusão. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
12/04/2013 14:25 DICAP Parecer nº 8045/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/04/2013 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 447/2013 -
22/02/2013 09:48 SMPjTC Despacho nº 109/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357, do Regimento Interno, no que concerne ao recebimento da peça e eventual análise das novas informações trazidas aos autos
21/01/2013 12:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 180/2013 -
17/12/2012 08:40 DIJUR Parecer nº 944/2013 - EMENTA: Auxílio-reclusão concedido a filho de servidor. Ausência da retificação do ato para constar o valor correto do benefício e ausência do demonstrativo do cálculo da diferença entre o benefício até então pago, e a quantia que realmente é devida. Pe
14/11/2012 15:03 DP  
31/10/2012 17:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1324/2012 -
31/10/2012 07:57 DP Informação nº 11455/2012 -
19/09/2012 09:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1269/2012 -
25/08/2012 20:27 SMPjTC Parecer nº 14155/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro sem prejuízo de aplicação de sanções ao servidor previdenciário pelo descumprimento de decisão desta Corte.
22/06/2012 16:53 DIJUR Parecer nº 12711/2012 - AUXÍLIO RECLUSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DETERMINADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
21/06/2012 12:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1852/2012 -
02/09/2011 14:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 2756/2011 -
31/08/2011 12:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2091/2011 -
27/06/2011 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1413/2011 -
27/06/2011 16:17 SMPjTC Parecer nº 4038/2011 - diligência Auxílio-reclusão concedido pela Colombo Previdência. Instrução da DIJUR pela retificação do ato. Parecer Ministerial corroborativo
22/06/2011 16:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1289/2011 -
30/03/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 3892/2011 - PENSÃO. AUXÍLIO RECLUSÃO. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO RECLUSÃO.
06/10/2010 14:09 SITIO  
04/10/2010 15:15 DIJUR  
03/09/2010 09:18 DEX  
20/08/2010 16:31 S2C  
02/07/2010 14:20 GCHGH Proposta de Voto nº 311/2010 -
13/04/2010 08:52 SMPjTC Parecer nº 8030/2010 - Posicionamento do MPjTC pela competência desta Corte para exame da matéria. Ementa: Auxílio Reclusão. Diretoria Jurídica aponta preliminar de não conhecimento. Posicionamento do MPjTC pela competência desta Corte para exame da matéria.
05/04/2010 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 577/2010 -
14/01/2010 08:30 DIJUR Parecer nº 1894/2010 - AUXÍLIO RECLUSÃO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. PELO NÃO CONHECIMENTO.
22/12/2009 11:38 DP Despacho Processual Diverso nº 57/2010 -
17/11/2009 17:07 DIJUR Informação nº 4486/2009 -
17/11/2009 17:07 DIJUR Parecer nº 16409/2009 - AUXÍLIO RECLUSÃO - EQUÍVOCO NA AUTUAÇÃO - À DP.
17/11/2009 15:39 DP  

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